A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) anunciou um conjunto de medidas após o incidente grave envolvendo pacientes do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Taquaritinga, ocorrido em outubro do ano passado. Entre elas, o descredenciamento da Santa Casa de Franca que administrava o AME.

Como medida imediata, a SES-SP determinou a abertura de um chamamento público para a contratação de uma nova instituição que ficará responsável pelo gerenciamento do AME de Taquaritinga.

Além disso, a Secretaria informou que foi instaurada uma sindicância que envolverá todas as unidades geridas pela OSS Santa Casa de Franca.

A investigação será conduzida pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, Coordenadoria de Regiões de Saúde, Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica do Estado de São Paulo, e Núcleo de Humanização, Qualidade e Segurança do Paciente. O objetivo é apurar possíveis irregularidades nos serviços prestados e garantir que todos os envolvidos sejam responsabilizados, com o prazo de 30 dias para a apresentação dos resultados.

A SES-SP também garantiu assistência contínua aos pacientes afetados. Eles terão acompanhamento e tratamento no Departamento de Oftalmologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

Com a finalidade de reparar os danos causados, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Defensoria Pública do Estado estão preparando uma proposta de indenização administrativa. A proposta deverá ser apresentada nos próximos dias.,

Confira nota da íntegra:

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) lamenta profundamente o ocorrido com os pacientes do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Taquaritinga, em outubro do ano passado. Diante das graves denúncias apresentadas, e da ausência de notificação à SES-SP e aos órgãos sanitários à época dos fatos, a Pasta adota as seguintes medidas em relação à Organização Social de Saúde (OSS) Santa Casa de Franca e aos pacientes:

Abertura imediata de chamamento público para a contratação de uma nova instituição para o gerenciamento do AME de Taquaritinga.

Instauração imediata de sindicância em todas as unidades gerenciadas pela OSS Santa Casa de Franca, com a condução da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica do Estado de São Paulo e do Núcleo de Humanização, Qualidade e Segurança do Paciente, com resultados dentro de 30 dias;

Assistência contínua em saúde aos pacientes, com acolhimento, acompanhamento e tratamento no Departamento de Oftalmologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto;

Apresentação de proposta de indenização administrativa, nos próximos dias, aos pacientes afetados pelas cirurgias, conduzida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Defensoria Pública do Estado.

A SES-SP reforça seu compromisso com a transparência, a qualidade da assistência e a segurança dos pacientes.

Fonte e Reportagem: ACidadeOn Ribeirão Preto