Com o objetivo de ampliar a mobilidade urbana e assim providenciar acessibilidade para todos, a Prefeitura, por intermédio das Secretarias de Obras e Desenvolvimento Urbano, Serviços Urbanos e Infraestrutura, realiza construção de calçadas em áreas públicas, com prioridade às entradas de espaços de lazer, educação, saúde e bem-estar social, bem como em grandes vias de acesso.

A ação, iniciada em 2023, ganha impulso e velocidade, em termos de foco e investimento, neste ano de 2025 e visa mais segurança aos motoristas, pedestres e às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Para o prefeito Cido Ferrari, “os passeios públicos são muito importantes, pois dão condições seguras de deslocamento aos pedestres, além de possibilitar acessibilidade para todos, independente de suas limitações físicas, estimulando atividades de lazer e saúde, através das caminhadas, a fim de tornar a cidade mais bonita e organizada, e assim atrair investimentos, o que gera emprego e renda em prol do desenvolvimento do nosso município”, avaliou o prefeito.

A partir do próximo mês de fevereiro, em paralelo as obras em áreas municipais, o departamento de Fiscalização de Obras da Prefeitura de Matão realizará uma campanha informativa, orientativa e de conscientização, solicitando que os proprietários de terrenos particulares, com ou sem edificação, executem os passeios públicos (calçadas), conforme a lei 4.118/2010 (Código de Obras do Município).

Desde o início de 2025 até agora foram entregues 274 notificações, tendo uma adesão de 70% do total de imóveis notificados, cujas frentes ainda precisam de calçamento. São previstas sanções legais para àqueles que tratarem com indiferença e ou não fizerem as calçadas dentro dos prazos combinados com o município.

Entretanto, a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano esclarece que a fiscalização tem um viés orientativo, junto a população, que uma vez notificada terá um prazo de 45 dias, que pode ser prorrogado por mais 45 dias, para providenciar a construção de suas calçadas.

“Há casos, em que os proprietários solicitaram mais tempo para providenciarem o calçamento e foram atendidos, pois o intuito do prefeito Cido Ferrari é garantir e proporcionar uma cidade mais acessível, assegurando qualidade de vida e fluidez no espaço urbano, evitando conflitos com o tráfego de veículos nas ruas, avenidas e vicinais, por isso determinou que o processo de calçamento transcorra com tranquilidade para todos”,  explicou o secretário desta pasta, Robson Onofre Moreira.

Esta ação está alinhada as diretrizes de sustentabilidade e urbanismo, a medida que incentiva a população quanto ao uso de meios de transporte não motorizados, como caminhar e andar de bicicleta, o que promove a redução de poluição do ar.

Fonte: Assessoria Imprensa – Prefeitura de Matão