A Câmara dos vereadores de Matão aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 24/2025 que estabelece o fornecimento gratuito de protetores auriculares para crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista) no âmbito municipal. O projeto agora segue para a sanção do prefeito Cido Ferrari, e, se aprovado, será convertido em Lei Municipal.
A proposta, de autoria do presidente da Câmara, Paulo Bernardi que tem como principal objetivo melhorar a qualidade de vida e promover maior inclusão para as crianças com autismo no ambiente escolar. Segundo o presidente, a intenção é fornecer um acessório essencial para crianças que são portadoras do transtorno, visando melhorar sua qualidade de vida e garantir um ambiente mais acessível e confortável.
Crianças com TEA podem apresentar hipersensibilidade a estímulos sensoriais, incluindo sons mais altos, que podem gerar desconforto, estresse e dificuldades em atividades cotidianas, como frequentar escolas, participar de eventos ou até mesmo em passeios públicos. O uso de protetores auriculares tem mostrado ser uma medida eficaz para minimizar esses efeitos, permitindo que as crianças consigam interagir melhor com seu ambiente, proporcionando mais conforto e segurança, reduzindo o impacto dos estímulos sonoros no dia a dia dessas crianças.
Paulo Bernardi, em sua justificativa para o Projeto de Lei, destacou que a inclusão social é um princípio fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade. Ele ressaltou que, ao promover ações como o fornecimento de protetores auriculares, Matão dá um passo importante para tornar-se mais acessível e acolhedora para todas as crianças, independentemente de suas necessidades especiais.
Além disso, a medida demonstra uma preocupação da Câmara Municipal com as necessidades da comunidade, evidenciando um esforço contínuo para criar políticas públicas que promovam a inclusão e o respeito às diferenças. As famílias que se beneficiam dessa lei terão, assim, um importante recurso para garantir mais conforto e qualidade de vida para seus filhos.
Paulo Bernardi expressou sua satisfação com a aprovação e garantiu que continuará buscando formas de melhorar a vida dos cidadãos de Matão, especialmente no que diz respeito à inclusão e à saúde mental das crianças.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Câmara Matão